Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Tomaz Silva/Agência Brasil Nova lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro A Lei 15.188/25, publicada no Diário Oficial ...
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Diego Galba/Prefeitura de Olinda-PE Carnaval em Olinda (PE) Entrou em vigor na quinta-feira (22) a Lei 15.137/25, que reconhece o ...
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro participaram de uma manifestação na tarde desta quarta-feira (7) para pedir anistia aos condenados por ...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um major do Exército a dois anos de prisão por ...
Jana Pessoa/Secom-MT Festa do Kuarup no Xingu A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque do Xingu (MT), foi ...
Entidades do movimento negro de São Paulo e a Frente Povo Sem Medo realizaram na noite desta quinta-feira (5) uma ...
Divulgação / Prefeitura de Santarém Festa do Sairé em Santarém em 2024 Entrou em vigor a Lei 14.997/24, que reconhece ...
Senado Federal Círio de Nazaré em São Luís A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São Luís, capital ...
Aluísio Moreira/Governo de Pernambuco Lei reconhece influências do cristianismo na formação cultural do país O reconhecimento das expressões artísticas cristãs ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da ...
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