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O governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista adotaram políticas distintas para as tarifas de transporte público, ...

Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos STJ

A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual ...

No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um ...

Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia STJ

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar STJ

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo STJ

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes STJ

Em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (7), a Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de Monique Medeiros, ...

O governo do Estado, por meio das secretarias de Governo (Segov), de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) e de ...