STJ – Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo STJ
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STJ – Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
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Rio Grande do Sul – Canoas: homem denunciado pelo MPRS por enterrar cachorra viva tem condenação mantida
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério ...
Rio Grande do Sul – Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul denunciados pelo MPRS são condenados por concussão e um terceiro tem condenação mantida pelo TJRS.
Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul foram condenados na terça-feira, dia 19 de dezembro, por concussão – quando um ...
Metrô e trem de São Paulo sobem para R$ 5 e tarifa de ônibus é mantida
O governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista adotaram políticas distintas para as tarifas de transporte público, ...
STJ – Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos
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STJ – Mantida anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual ...
STJ – Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um ...
STJ – Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia
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STJ – Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar
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