STJ – Mantida anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual ...
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual ...
No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um ...
Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia STJ
Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar STJ
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo STJ
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes STJ
Em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (7), a Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de Monique Medeiros, ...
O governo do Estado, por meio das secretarias de Governo (Segov), de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) e de ...
Após a alteração do status da covid-19 e da mpox (varíola dos macacos), a poliomielite figura atualmente como a única ...
A vacinação teve papel determinante para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretasse o fim da emergência de saúde pública ...
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