Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer ...
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Tag: Maria
Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista
Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. ...
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina acordos para restauração de espaço cultural em Santa Maria e qualificação profissional no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), formalizou parcerias ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina acordos para restauração cultural em Santa Maria e qualificação profissional no Estado
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Rio Grande do Sul – FRBL: MPRS assina acordos para restauração de espaço cultural em Santa Maria e qualificação profissional no Estado
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Rio Grande do Sul – MPRS emite recomendação conjunta com MPC e DPE para Município de Santa Maria viabilizar ações de busca ativa na educação infantil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, da Promotoria ...
Acre – Polícia Civil do Acre realiza palestra sobre Lei Maria da Penha e assédio sexual para servidores da Seop
A Polícia Civil do Acre promoveu, nesta terça-feira, 25, uma palestra voltada aos servidores da Secretaria de Estado de Obras ...
Rio Grande do Sul – Seminário promovido pelo MPRS em Santa Maria reforça a importância dos planos de contingência para a prevenção e o enfrentamento de desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), realizou, nesta quinta-feira, ...