Ana Maria Lima será nova presidente da Comissão de Anistia
A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência ...
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O reconhecimento internacional de Fernanda Torres pelo Globo de Ouro, graças ao filme “Ainda Estou Aqui”, foi tema do programa ...
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o ...
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Santa Maria condenou homem ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), participou do workshop de formação e validação ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, realizou ...
Teatro busca promover a educação para o trânsito. Foto: Renato Beiruth/Detran“Eu aprendi que quando o sinal está verde ou vermelho… ...
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