Tag: Maria

Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Santa Maria condenou homem ...

Mario Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), participou do workshop de formação e validação ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, realizou ...

Teatro busca promover a educação para o trânsito. Foto: Renato Beiruth/Detran“Eu aprendi que quando o sinal está verde ou vermelho… ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, apresentou ...

A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou neste sábado, 19, a ...

A eleição em Porto Alegre terá segundo turno entre Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT). Com 99,74% das ...

Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto STJ