Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos – Notícias Câmara dos Deputados
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: maus-tratos afetam a integridade física e emocional das vítimas A Comissão de ...
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: maus-tratos afetam a integridade física e emocional das vítimas A Comissão de ...
A Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Decav) tem investido esforços na prestação de atendimento especializado ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ...
Negra, escrava, jovem, mãe de dois filhos e apartada do marido no interior do Piauí. Este é o perfil da ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça condenou nesta segunda-feira, 8 de ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Antônio das Missões foi condenado, nesta segunda-feira, ...
Depositphotos Deputados argumentam que nem sempre o Poder Público fica sabendo dos maus tratos O Projeto de Lei 180/23 obriga ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa ...
Uma lei sancionada pela prefeitura do Rio de Janeiro e publicada hoje (21) no Diário Oficial do Município prevê a ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©