Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima ...
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a ...
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira ...
Mauricio Tonetto/Governo do RS Vista aérea da cidade gaúcha de Lajeado após enchente A Medida Provisória 1189/23, prevê subvenção econômica ...
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia Federal, ...
Foto: Ari Dias/AEN Novo ministério será responsável por políticas, programas e ações de apoio às pequenas empresas A Medida Provisória ...
Max Haack/Prefeitura de Salvador Ação de desinfecção em ruas durante a pandemia de Covid-19 A Medida Provisória (MP) 1186/23 altera ...
Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1185/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos. O texto ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de ...
Depositphotos Novo valor do salário mínimo já está valendo, mas precisa ser referendado pelo Congresso O Plenário da Câmara dos ...
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