Tânia Rego/Agência Brasil MP reduz tributação no turismo para patamares similares aos da década passada A Medida Provisória 1138/22, publicada ...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia A Medida Provisória 1135/22, ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de ...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste ...
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife O fundo é uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico ...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Auxílios para o setor não serão disponibilizados em 2022 Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário ...
Tomaz Silva/Agência Brasil Recursos irão custear o transporte gratuito para maiores de 65 anos A Medida Provisória 1134/22 abre crédito ...
shelk/DepositPhotos Apesar de ser rico em minérios nucleares, Brasil importa insumos A Medida Provisória 1133/22 permite a participação da iniciativa ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 ...