Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações A Comissão de ...
Agência Senado Presidente Dorinaldo Malafaia ouve a relatora Zenaide Maia apresentar o parecer A comissão mista que analisa a Medida ...
Karina Zambrana/MS Com a medida, o governo busca ampliar atendimento em regiões de difícil acesso A comissão mista que analisa ...
Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital Será instalada nesta quarta-feira (24) ...
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, comemorou o anúncio feito nesta terça-feira (16) pelo presidente da ...
Leonardo Sá/Agência Senado A MP abrange obras com recursos do FNDE A Medida Provisória 1174/23 institui o Pacto Nacional pela ...
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Deputados Dr. Francisco (E), relator, e Dorinaldo Malafaia, vice-presidente da comissão A comissão mista que analisa ...
Entre 2020 e 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.443.370 decisões sobre medida protetiva no contexto da Lei Maria da Penha ...
Depositphotos A nova faixa deverá beneficiar mais de 13 milhões de contribuintes A Medida Provisória 1171/23 eleva de R$ 1.903,98 ...
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Reajuste é resultado de acordo entre o governo e entidades representativas A Medida Provisória 1170/23 determina ...