Rui Costa descarta “medida excepcional” para impulsionar economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (26) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ...
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Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às ...
Rio Grande do Sul – Butiá: MPRS requer medida de internação pelo prazo máximo e sem atividades externas para adolescente que matou policial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou as alegações finais, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, e requereu ...
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal ...
STJ – Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens STJ
Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo / Agência Brasil Esther Dweck: "Não é apenas aumento, é uma reestruturação de carreiras" A Medida Provisória (MP) 1286/24 ...
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem – Notícias Câmara dos Deputados
Joédson Alves/Agência Brasil Pantanal teve segundo maior número de focos de incêndio da série histórica A Medida Provisória (MP) 1281/24 ...
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre alagado A Medida Provisória 1282/24 abre crédito extraordinário no valor de R$ ...
Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual – Notícias Câmara dos Deputados
bartekwardziak/Depositphotos Recursos serão utilizados na modernização de salas de cinema Foi publicada nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1280/24, que ...
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Dinheiro será usado para reduzir riscos de inundações e deslizamentos de terra, entre outros A ...