Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente atinge centro de Porto Alegre em maio de 2024 O Congresso Nacional analisa nova medida provisória ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram ajuda a agricultores gaúchos O governo acenou com novas medidas para ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos ...
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Dinheiro poderá ser usado para ajudar pessoas afetados por incêndios florestais A Medida Provisória 1270/24 abre crédito ...
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou neste ano as piores enchentes da sua história A Medida Provisória ...
Ascom/Politec-MT As ações de enfrentamento incluem combate a incêndios O Congresso vai analisar medida provisória (MP) que libera crédito de ...