Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo
A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas "saidinhas", tem ...
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Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Brigadistas combatem incêndio em área de cerrado em Brasília A Medida Provisória (MP) 1259/24 flexibiliza as regras para ...
Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combate às queimadas na Amazônia – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Stuckert / PR Amazônia pega fogo O governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP 1258/24) que abre ...
STJ – Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto
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Nova medida provisória destina recursos para operações de crédito no Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas na ilha da Picada após chuvas e novos alagamentos em junho A Medida Provisória 1256/24 ...
Medida provisória prevê incentivo fiscal para produção de navios-tanque no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Ministério dos Transportes Medida provisória visa ampliar investimentos na indústria de petróleo A Medida Provisória (MP) 1255/24 cria incentivos para ...
Câmara analisa medida provisória que destina recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1218/24, ...
Medida provisória abre crédito orçamentário para agricultores gaúchos afetados pelas enchentes – Notícias Câmara dos Deputados
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Plantações foram prejudicadas pelas enchentes de abril e maio A Medida Provisória 1254/24 abre ...
Medida provisória destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Mauricio Tonetto/Secom As enchentes no Rio Grande do Sul atingiram unidades de saúde A Medida Provisória 1253/24 abre crédito extraordinário ...
Medida provisória abre crédito orçamentário para construção de moradias no Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Pessoas que tiveram as casas atingidas pelas enchentes deste ano em Canoas (RS) A Medida Provisória 1252/24 ...