STJ – Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares
O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu ...
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Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas STJ
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natalia Bonavides, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios ...
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou, na noite deste domingo (5), após a ...
Em mais um ato pró-palestina no centro de São Paulo, alguns milhares de manifestantes demonstraram solidariedade aos ativistas presos durante ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de apresentação da nova gestão da Câmara e da agenda do biênio 2025-26 O presidente ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras Regionais da Educação de Porto Alegre, Daniele ...
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