Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano
Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a cada minuto ...
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Tag: Medidas
Acre – Lei Maria da Penha completa 18 anos celebrando implantação de medidas de proteção às mulheres no Acre
Mais do que uma norma jurídica, a Lei Maria da Penha é um símbolo de esperança e de compromisso da ...
Nove medidas provisórias tratam de queimadas no Pantanal, energia, serviço público e cobrança de impostos – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Brigadistas se preparam em base do Ibama para mais um dia de combate ao fogo no Pantanal ...
Socorro ao Rio Grande do Sul é tema de 25 medidas provisórias em análise no Congresso – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Stuckert / PR Autoridades anuncia medidas de assistência em São Leopoldo (RS) dias após início da tragédia Das medidas ...
Dilma e Bachelet defendem medidas para países em desenvolvimento
As duas mulheres que foram as primeiras presidentas do Brasil e do Chile se encontraram nesta segunda-feira (22) para analisar ...
Acre – Governo do Acre implementa medidas para combater crise hídrica e promover sustentabilidade no abastecimento de água em Epitaciolândia
O governo do Acre está intensificando os esforços para mitigar os efeitos da crise hídrica e promover ações de sustentabilidade. ...
Projeto prevê dispensa de licitação para facilitar medidas contra crimes de repercussão – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1097/24 prevê dispensa de ...
Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães O Projeto de Lei 1044/24 permite ao ...
Comissão da Câmara discute medidas de combate ao câncer colorretal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Francisco propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos ...