STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente ...
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Tag: Medidas
Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha
As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do ...
Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família ...
Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti: 17% das cargas no Brasil são transportadas por ferrovias Representantes do governo e ...
Acre – Instituto Socioeducativo do Acre apresenta projetos aprovados pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Noticias do Acre
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizou nesta sexta-feira, 24, a ...
Cancelado debate sobre medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro – Notícias Câmara dos Deputados
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (28) sobre ...
Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança ...
Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Audiência foi pedida pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança A Comissão de Finanças e ...
Medidas para compensar desonerações somarão cerca de R$ 25 bilhões
Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha ...
Comissão debate medidas para efetivar o ensino da história da África, previsto em lei há 20 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora sugeriu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos ...