Defensoria no Rio vê falha na prevenção e cobra medidas contra dengue
Diante do aumento de quase 1000% nos casos de dengue em janeiro deste ano no estado do Rio de Janeiro, ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 3539/23 estabelece ...
Cléber Medeiros/Agência Senado MPs podem trancar pauta se não for votada em até 45 dias após a edição O Congresso ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), adotou medidas de enfrentamento à Hidatidose ou Equinococose ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou nesta quarta-feira (24) medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, no sul ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira ...
O promotor de Justiça Cláudio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do ...
Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional retomará as atividades em fevereiro com 21 MPs em tramitação O presidente Luiz Inácio Lula ...
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais STJ
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