Defensoria no Rio vê falha na prevenção e cobra medidas contra dengue
Diante do aumento de quase 1000% nos casos de dengue em janeiro deste ano no estado do Rio de Janeiro, ...
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Tag: Medidas
Projeto prevê medidas para combater violência contra entregador de app – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 3539/23 estabelece ...
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta – Notícias Câmara dos Deputados
Cléber Medeiros/Agência Senado MPs podem trancar pauta se não for votada em até 45 dias após a edição O Congresso ...
Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de ...
Acre – Estado adota medidas de enfrentamento à doença da paca após casos confirmados no Juruá
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), adotou medidas de enfrentamento à Hidatidose ou Equinococose ...
PGR cobra medidas de proteção ao povo Pataxó
A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou nesta quarta-feira (24) medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, no sul ...
Senacon revoga medidas contra empresas de máquinas de pagamento
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: MPRS anuncia medidas emergenciais para desabrigados após explosão em condomínio na zona norte
O promotor de Justiça Cláudio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do ...
Lula editou 52 medidas provisórias em 2023, mas apenas 8 foram convertidas em lei – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional retomará as atividades em fevereiro com 21 MPs em tramitação O presidente Luiz Inácio Lula ...
STJ – Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais STJ