Lula: medidas de igualdade racial são pagamento de dívida histórica
Ao anunciar um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
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Tag: Medidas
Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helio Lopes é o autor do projeto O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder ...
Governo federal promete medidas para a segurança do Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas para reforçar a segurança ...
Alckmin defende medidas para sustentabilidade ambiental da indústria brasileira – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alckmin disse que parque industrial brasileiro está velho O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, ...
Comissão vai debater medidas de combate a crimes financeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa ...
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA A Comissão de Previdência, ...
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração ...
Acre – Governo alinha parceria com Assistência Social de Rio Branco para adoção de medidas em caso de crise migratória
Em decorrência da possível crise migratória, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos ...
Acre – Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal apresenta medidas emergenciais para combater a praga mandarová no Vale do Juruá
Uma situação de emergência fitossanitária está atingindo os produtores de mandioca no Vale do Juruá, devido ao ataque da praga ...