Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias ...
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Tag: Medidas
Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios ...
Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: Descumprimentos das medidas protetivas de urgência são frequentes A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Rio Grande do Sul – MPRS faz recomendação à RGE para que adote medidas eficazes na prestação dos serviços
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Portão, emitiu recomendação à RGE ...
Fifa anuncia medidas para reprimir discurso de ódio nas redes sociais
A Fifa está laçou hoje (16) um novo serviço para reprimir o discurso de ódio e a discriminação nas redes ...
STJ – Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas ...
Enem 2022 mantém medidas de prevenção à covid-19
Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que estiverem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não ...
Rio Grande do Sul – MPRS, MPF e MP de Contas pedem informações à Prefeitura de Porto Alegre e à EPTC sobre medidas adotadas para desbloqueio de vias públicas na Capital
08/11/2022 17:09 ceidelwein Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Federal e de Contas enviaram, nesta segunda-feira, ...
Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Benedita: "Instrumentos descriminalizantes são incompatíveis com infrações penais raciais" O Projeto de Lei 2559/22 proíbe o ...
Governo anuncia medidas de combate ao câncer de mama
O Ministério da Saúde aproveitou o mote do Outubro Rosa, mês voltado à conscientização e prevenção ao câncer de mama, ...