O governador Gladson Cameli sancionou a Lei nº 4.156, de 09/08/2023, que estabelece medidas protetivas e procedimentos de segurança para ...
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal, deve ser acompanhado de medidas ...
Pollyana Ventura/GettyImages TOD faz parte do grupo dos transtornos de comportamentos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, nesta segunda-feira (31), relatório sobre a epidemia de tabaco: 5,6 bilhões de pessoas ...
Criado por decreto presidencial, foi lançado nesta quinta-feira (27) o grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Gestão e da ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), informa que operadores do ...
A Petrobras intensificou a política contra crimes de assédio praticados por empregados e contratados da companhia. O presidente da empresa ...
Em alinhamento conjunto nesta terça-feira, 18, forças de segurança do Estado analisam os desafios e discutem novas medidas de combate ...
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Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha STJ