Tag: Medidas

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (18) a ...

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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou novas medidas para o Plano de Contingência para Chuvas Intensas, entre ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Projeto de Guiga Peixoto exclui a possibilidade de incentivo fiscal O Projeto de Lei 2391/22 estabelece ...

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (4), em Brasília, que a instituição está ...

A candidata do PCB à presidência da República, Sofia Manzano, disse hoje (19) que suas primeiras medidas, se eleita, serão ...

A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana apresentou, nesta sexta-feira (16), uma série ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a ...