STJ – Informativo destaca medidas protetivas contra violência doméstica e competência da jurisdição arbitral
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 770 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (19), a Câmara ...
A prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (13) um conjunto de medidas para evitar situações de ameaça dentro das ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), da Secretaria de Planejamento ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcos Pereira presidiu a sessão do Plenário desta terça-feira O 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos será relator da MP que recria programa Minha Casa, Minha Vida Após acordo entre ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira (11) com ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), realizou nesta ...
Nesta segunda-feira, 10, o governo do Estado reuniu os seus gestores para alinhar um plano estratégico com relação aos embargos ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
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