STJ – Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Medidas
Retomada de programas e revisão de medidas marcam 100 dias de Lula
O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que será marcada ...
Conselho Monetário aprova medidas do Plano Safra
Os produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado pagarão 0,5 ponto percentual a menos de juros nas linhas de ...
Acre – Instituto de Pesos e Medidas celebra 13 anos atuando com serviços de fiscalização no Acre
Instituição que fortalece os vínculos de confiança entre comércio e consumidor, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do Acre ...
Congresso instala comissões mistas de duas medidas provisórias na próxima terça – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Todas as MPs precisam ser analisadas pelo Congresso Duas novas comissões mistas de medidas provisórias serão instaladas ...
Congresso instala três comissões para analisar medidas provisórias – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional ...
Rio Grande do Sul – Em encontro do Programa RS Seguro, MPRS apresenta medidas já implementadas na área criminal
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 15 de junho, do encontro do Programa RS Seguro, em que ...
Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) ...
Projeto institui medidas para prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 564/23 institui a Política de Prevenção de ...
Comissão de Saúde vai debater medidas de combate à dengue – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: epidemia de dengue representa desafio para sistema de saúde A Comissão de Saúde da ...