Acre – Governo do Estado e Crea-AC debatem medidas de engenharia para enfrentamento às enchentes
Mais uma vez, o Acre sofre com o transbordamento dos rios e igarapés. Com milhares de pessoas diretamente afetadas pela ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Medidas
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), ...
STJ – Relator substitui prisão preventiva de Bruno Krupp por medidas cautelares alternativas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do ...
Presidenta da Funai elege medidas urgentes para terra Yanomami
Proteção territorial e desintrução de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no ...
Acre – Governo do Acre anuncia medidas de assistência à população afetada pelas inundações
O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou na noite desta terça-feira, 28, em pronunciamento, medidas assistenciais para ajudar a população ...
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após fim do prazo de vigência da medida ...
Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de ...
Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O ...
STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito ...
Medidas de segurança podem prevenir fraudes financeiras na folia
As facilidades de movimentações financeiras, com pagamentos por meio de cartões ou de aplicativos, podem expor os consumidores a riscos ...