MP do Rio pede medidas emergenciais para os desfiles no Sambódromo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um pedido na justiça de tutela de urgência incidental contra a Prefeitura ...
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Tag: Medidas
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores ...
Chuvas no Rio: governo estadual estuda medidas para ajudar municípios
As chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro desde a noite de ontem provocaram a morte de pelo ...
Ato conjunto da Câmara e do Senado vai regular tramitação das medidas provisórias, diz Lira – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: mudança do rito depende de um ato conjunto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Líder da federação integrada pelo PT defende medidas para ajudar governo a erradicar a fome – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu ainda cobrou a redução das taxas de juros cobradas pelos bancos O novo líder ...
Copom poderia ser mais generoso com medidas que tomamos, diz Haddad
O Banco Central (BC) poderia ter sido mais generoso com o governo no comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) ...
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses ...
Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação
Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara ...
Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação – Notícias Câmara dos Deputados
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Algumas das iniciativas foram editadas no governo Lula Deputados e senadores iniciam o ano legislativo no ...