O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), realizou nesta ...
Nesta segunda-feira, 10, o governo do Estado reuniu os seus gestores para alinhar um plano estratégico com relação aos embargos ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Mais uma vez, o Acre sofre com o transbordamento dos rios e igarapés. Com milhares de pessoas diretamente afetadas pela ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do ...
Proteção territorial e desintrução de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no ...
O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou na noite desta terça-feira, 28, em pronunciamento, medidas assistenciais para ajudar a população ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após fim do prazo de vigência da medida ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de ...