Fifa anuncia medidas para reprimir discurso de ódio nas redes sociais
A Fifa está laçou hoje (16) um novo serviço para reprimir o discurso de ódio e a discriminação nas redes ...
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STJ – Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas ...
Enem 2022 mantém medidas de prevenção à covid-19
Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que estiverem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não ...
Rio Grande do Sul – MPRS, MPF e MP de Contas pedem informações à Prefeitura de Porto Alegre e à EPTC sobre medidas adotadas para desbloqueio de vias públicas na Capital
08/11/2022 17:09 ceidelwein Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Federal e de Contas enviaram, nesta segunda-feira, ...
Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Benedita: "Instrumentos descriminalizantes são incompatíveis com infrações penais raciais" O Projeto de Lei 2559/22 proíbe o ...
Governo anuncia medidas de combate ao câncer de mama
O Ministério da Saúde aproveitou o mote do Outubro Rosa, mês voltado à conscientização e prevenção ao câncer de mama, ...
Bolsonaro: composição do Congresso beneficiará aprovação de medidas
O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano ...
Câmara pode votar hoje medidas provisórias e urgência para propostas sobre pesquisa eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (18) a ...
Câmara pode votar na terça-feira medidas provisórias e urgência de propostas sobre pesquisa eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na próxima semana, estão previstas sessões do Plenário da Câmara dos ...
Governo do Rio amplia medidas de alerta sobre desastres naturais
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou novas medidas para o Plano de Contingência para Chuvas Intensas, entre ...