Acre – Estado se reúne para discutir medidas sobre propriedades embargadas pelo Ibama
Nesta segunda-feira, 10, o governo do Estado reuniu os seus gestores para alinhar um plano estratégico com relação aos embargos ...
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Tag: Medidas
STJ – Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre contratos bancários e medidas assecuratórias penais
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Acre – Governo do Estado e Crea-AC debatem medidas de engenharia para enfrentamento às enchentes
Mais uma vez, o Acre sofre com o transbordamento dos rios e igarapés. Com milhares de pessoas diretamente afetadas pela ...
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), ...
STJ – Relator substitui prisão preventiva de Bruno Krupp por medidas cautelares alternativas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do ...
Presidenta da Funai elege medidas urgentes para terra Yanomami
Proteção territorial e desintrução de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no ...
Acre – Governo do Acre anuncia medidas de assistência à população afetada pelas inundações
O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou na noite desta terça-feira, 28, em pronunciamento, medidas assistenciais para ajudar a população ...
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após fim do prazo de vigência da medida ...
Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de ...
Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O ...