Proposta prevê medidas de estímulo ao desenvolvimento do setor espacial – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Projeto de Guiga Peixoto exclui a possibilidade de incentivo fiscal O Projeto de Lei 2391/22 estabelece ...
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (4), em Brasília, que a instituição está ...
A candidata do PCB à presidência da República, Sofia Manzano, disse hoje (19) que suas primeiras medidas, se eleita, serão ...
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana apresentou, nesta sexta-feira (16), uma série ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a ...
O governo federal simplificou algumas medidas de controle adotadas em decorrência da pandemia de covid-19 para a entrada de estrangeiros ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da ...
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da decisão do ministro da corte ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, a partir das 13h55, ...
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