A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
Agência Câmara Ferramenta ajuda a elaboração de emendas com a correta técnica legislativa A Câmara dos Deputados e o Senado ...
Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade Bento Rodrigues, uma das atingidas pelo desastre da Barragem do Fundão A comissão externa sobre o ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende A Comissão de Seguridade Social e Família ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: Descumprimentos das medidas protetivas de urgência são frequentes A Comissão de Defesa dos Direitos da ...