A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores ...
As chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro desde a noite de ontem provocaram a morte de pelo ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: mudança do rito depende de um ato conjunto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu ainda cobrou a redução das taxas de juros cobradas pelos bancos O novo líder ...
O Banco Central (BC) poderia ter sido mais generoso com o governo no comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) ...
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses ...
Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara ...
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Algumas das iniciativas foram editadas no governo Lula Deputados e senadores iniciam o ano legislativo no ...
O Acre é um dos dez estados brasileiros com probabilidade de crescimento de casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag). ...