Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do ...
Proteção territorial e desintrução de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no ...
O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou na noite desta terça-feira, 28, em pronunciamento, medidas assistenciais para ajudar a população ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após fim do prazo de vigência da medida ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O ...
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito ...
As facilidades de movimentações financeiras, com pagamentos por meio de cartões ou de aplicativos, podem expor os consumidores a riscos ...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um pedido na justiça de tutela de urgência incidental contra a Prefeitura ...