Haddad anunciará primeiras medidas econômicas na próxima semana
Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ...
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Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A economia criativa movimentou R$ 217 bilhões em 2020 O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de ...
Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas de governo
Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), ...
Lula toma posse e anuncia primeiras medidas: revogação de decretos sobre armas e redução da fila no INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco Em seu primeiro discurso ...
Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
Câmara aprovou medidas que aumentam a proteção à mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Deputados aprovaram Política de Qualidade do Ar e medidas para conter aquecimento global – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
Novo sistema facilita a elaboração de emendas a medidas provisórias – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara Ferramenta ajuda a elaboração de emendas com a correta técnica legislativa A Câmara dos Deputados e o Senado ...
Comissão debate atraso na adoção de medidas reparatórias ao desastre ambiental em Mariana – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade Bento Rodrigues, uma das atingidas pelo desastre da Barragem do Fundão A comissão externa sobre o ...