Medidas de segurança podem prevenir fraudes financeiras na folia
As facilidades de movimentações financeiras, com pagamentos por meio de cartões ou de aplicativos, podem expor os consumidores a riscos ...
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Tag: Medidas
MP do Rio pede medidas emergenciais para os desfiles no Sambódromo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um pedido na justiça de tutela de urgência incidental contra a Prefeitura ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores ...
Chuvas no Rio: governo estadual estuda medidas para ajudar municípios
As chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro desde a noite de ontem provocaram a morte de pelo ...
Ato conjunto da Câmara e do Senado vai regular tramitação das medidas provisórias, diz Lira – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: mudança do rito depende de um ato conjunto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Líder da federação integrada pelo PT defende medidas para ajudar governo a erradicar a fome – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu ainda cobrou a redução das taxas de juros cobradas pelos bancos O novo líder ...
Copom poderia ser mais generoso com medidas que tomamos, diz Haddad
O Banco Central (BC) poderia ter sido mais generoso com o governo no comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) ...
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses ...
Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação
Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara ...