Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação
Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara ...
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Tag: Medidas
Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação – Notícias Câmara dos Deputados
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Algumas das iniciativas foram editadas no governo Lula Deputados e senadores iniciam o ano legislativo no ...
Acre – Saúde alerta sobre possível aumento de casos de síndrome respiratória grave e recomenda medidas sanitárias
O Acre é um dos dez estados brasileiros com probabilidade de crescimento de casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag). ...
Haddad anunciará primeiras medidas econômicas na próxima semana
Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ...
Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A economia criativa movimentou R$ 217 bilhões em 2020 O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de ...
Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas de governo
Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), ...
Lula toma posse e anuncia primeiras medidas: revogação de decretos sobre armas e redução da fila no INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco Em seu primeiro discurso ...
Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
Câmara aprovou medidas que aumentam a proteção à mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Deputados aprovaram Política de Qualidade do Ar e medidas para conter aquecimento global – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...