Governo do Rio amplia medidas de alerta sobre desastres naturais
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou novas medidas para o Plano de Contingência para Chuvas Intensas, entre ...
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Tag: Medidas
Proposta prevê medidas de estímulo ao desenvolvimento do setor espacial – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Projeto de Guiga Peixoto exclui a possibilidade de incentivo fiscal O Projeto de Lei 2391/22 estabelece ...
Deputados analisam duas medidas provisórias nesta quarta-feira; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há ...
TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (4), em Brasília, que a instituição está ...
Sofia Manzano: reestatizações serão primeiras medidas
A candidata do PCB à presidência da República, Sofia Manzano, disse hoje (19) que suas primeiras medidas, se eleita, serão ...
STJ – Cúpula Judicial Ibero-Americana sugere medidas para fortalecimento do Judiciário em 23 países
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana apresentou, nesta sexta-feira (16), uma série ...
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a ...
Covid-19: governo simplifica medidas para entrada de viajantes no país
O governo federal simplificou algumas medidas de controle adotadas em decorrência da pandemia de covid-19 para a entrada de estrangeiros ...
Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da ...
PGR pede anulação de medidas de Moraes contra empresários
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da decisão do ministro da corte ...