STJ – Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares
Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares STJ
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STJ – Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais
Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais STJ
Acre – Governo realiza Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas no Acre
Promovendo a atuação conjunta dos órgãos públicos estaduais, federais e municipais em prol dos direitos das crianças e adolescentes, o ...
STJ – Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a ...
Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri: medidas fortalecem a cooperação entre os estados da Amazônia A Comissão de Meio Ambiente ...
Estudo de consultor de Orçamento da Câmara indica medidas para ajuste fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Para consultor, governo e Congresso podem adotar algumas medidas ainda em 2024 Estudo do consultor de Orçamento da Câmara ...
Acre – ‘Portas Abertas’: a jornada de um jovem de 19 anos que cumpriu medidas socioeducativas e abriu o próprio negócio com apoio e capacitação ofertados pelo governo
Recomeço. Assim define Cauã Pereira, de apenas 19 anos, a nova fase que iniciou há pouco mais de um mês, ...
MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à prefeitura de Nova Iguaçu e às gestões estadual ...
Marina Silva cobra mais orçamento e novas medidas contra queimadas, em meio a críticas da oposição – Notícias Câmara dos Deputados
Em audiência na Câmara dos Deputados marcada por embates entre governistas e oposição nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio ...
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Pastor Eurico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...