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Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares STJ
Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais STJ
Promovendo a atuação conjunta dos órgãos públicos estaduais, federais e municipais em prol dos direitos das crianças e adolescentes, o ...
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri: medidas fortalecem a cooperação entre os estados da Amazônia A Comissão de Meio Ambiente ...
Depositphotos Para consultor, governo e Congresso podem adotar algumas medidas ainda em 2024 Estudo do consultor de Orçamento da Câmara ...
Recomeço. Assim define Cauã Pereira, de apenas 19 anos, a nova fase que iniciou há pouco mais de um mês, ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à prefeitura de Nova Iguaçu e às gestões estadual ...
Em audiência na Câmara dos Deputados marcada por embates entre governistas e oposição nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio ...