STJ – Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só ...
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Congresso derruba veto e permite às distribuidoras de energia aplicar valores menores em pesquisa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso ...
De janeiro a abril, Brasil resgata 702 menores do trabalho infantil
De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho ...
STJ – GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações STJ
Acre – PMAC participa de operação nacional contra exploração sexual de menores
Policiais militares do Acre participaram, ao longo do mês de maio, de uma série de ações integradas voltadas ao combate ...
STJ – Ministra Nancy Andrighi assume grupo de trabalho sobre escuta de menores em ações de alienação parental
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi foi designada para coordenar o grupo de trabalho criado pelo ...
Setores de saúde e educação pedem alíquotas menores na reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Representantes dos setores de saúde e educação privados afirmaram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que apoiam ...
Setor agropecuário defende alíquotas menores para a atividade na reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conchon: desoneração deve ser ampla para não prejudicar a classe média Representantes do setor agropecuário manifestaram ...
Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de ...
Ex-ministro Maílson da Nóbrega afirma que resistências à reforma tributária estão menores – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maílson da Nóbrega: sistema tributário brasileiro tem prejudicado crescimento do País O ex-ministro da Fazenda Maílson ...