O papel do Ministério Público no atendimento às mulheres vítimas de violência e a aplicação da Lei Maria da Penha ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay preside a reunião desta quarta O Ministério da Saúde informou aos ...
A cidade de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, recebeu a primeira edição da Semana do Ministério Público. O ...
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Saúde (Sesacre) ...
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros ...
Diversos setores do país aderiram, nesta sexta-feira (23), à mobilização nacional permanente pelo Feminicídio Zero, lançada pelo Ministério das Mulheres, ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: inquérito policial poderá ser instaurado a partir da comunicação A Comissão de Previdência, Assistência ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil ...
O Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, passará por uma restauração. O projeto lançado, nesta terça-feira ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), em parceria com o Ministério Público, promoveu ...