Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno ...
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Lei transforma cargos efetivos em funções de confiança no Ministério Público da União – Notícias Câmara dos Deputados
Júlio Minasi/Universidade de Brasília Nova lei surgiu de projeto apresentado pela Procuradoria-Geral da República O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Comissão aprova compra direta de medicamentos contra o câncer pelo Ministério da Saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Saúde da Câmara ...
Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o ...
Comissão aprova proposta que inclui atribuições do Ministério da Saúde na Lei do Farmácia Popular – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
STJ – STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro STJ
Ministério da Saúde distribui novo medicamento para pacientes com HIV
O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o ...
Comissão aprova projeto que obriga notificação de casos de choque anafilático ao Ministério da Saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rafael Simoes relatou a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Acre – Transplante de fígado no Acre tem habilitação renovada pelo Ministério da Saúde
O credenciamento para realização do serviço de transplante hepático da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) foi renovado, por meio ...
Acre – Após intenso trabalho em 2023, Acre avança na cobertura vacinal infantil e é destaque no Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde (MS) divulgou nesta semana dados preliminares de 2023 – referentes ao período de janeiro a outubro ...