A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu diálogo entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público ...
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de ...
Na terça-feira, 13 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve em Santa Cruz do Sul para acompanhar a ...
Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP STJ
O Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Roberto Marinho assinaram a Coalizão Aprendiz Legal, um acordo para impulsionar ...
Em meio ao aumento de casos de mpox e à circulação de uma nova variante do vírus no continente africano, ...
O Ministério da Saúde registrou nesta quinta-feira, 8, o caso de um bebê nascido no Acre com anomalias congênitas associadas ...
O Ministério da Cultura (Minc) lançou nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, o Brasil Criativo, um conjunto de diretrizes que ...
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (6), em Brasília, nota técnica que atualiza diretrizes para a prevenção da conjuntivite ...
O Ministério da Saúde colocou em consulta pública um guia de recomendações para o uso de fluoretos. As contribuições vão ...