Acre – Nota pública sobre morte de detento em Rio Branco
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa a morte do detento Raimundo de Lima ...
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Tag: Morte
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição ...
STJ – Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista STJ
Contraventor e ex-PM vão a julgamento pela morte de Alcebíades Garcia
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão, em segunda instância, para que o contraventor Bernardo Bello e ...
Rio Grande do Sul – Caso Andrei: MPRS recorre para anular aposentadoria de policial militar condenado a 46 anos de prisão pela morte do sobrinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs, nesta quarta-feira, 29 de outubro, embargos de declaração na 1ª ...
STJ – Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando ...
Rio Grande do Sul – Gravataí: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 20 anos de prisão por morte de cabeleireiro
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de ...
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Felipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em sua totalidade A Comissão ...
MP denuncia quatro policiais por morte de jovem em Paraisópolis
Quatro policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo pela morte de Igor Oliveira de Moraes Santos, de ...
STJ – Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva STJ