MPF vai apurar responsabilidade do Estado na crise dos yanomami
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira (30) inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise ...
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MPF reiterates request for withdrawal of invaders from indigenous lands
The Federal Public Prosecutor's Office (MPF) reiterated today (26) to the Federal Supreme Court (STF) the request for the removal ...
MPF files lawsuit for security of indigenous community in Paraty
The Federal Public Prosecutor's Office (MPF) in Rio de Janeiro filed a public civil action to ensure the right to ...
MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do ...
MPF recomenda que Paragominas adote ensino regular em terra indígena
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura do município paraense de Paragominas e ao governo do Pará que implementem ...
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O Ministério Público Federal (MPF) vai criar um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial ...
MPF investigates relationship between attacks in Brasilia and power towers
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MPF and lawyers sue Supreme against deputies in coup acts
The Federal Public Ministry (MPF) asked the Federal Supreme Court (STF) this Wednesday (11) to open an investigation against elected ...
MPF investiga Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos
O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou hoje (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar ...
MPF apura omissão do alto comando da PMDF durante atos violentos
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação contra o alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para apurar ...