Tag: MPF

A Comissão de Infraestrutura do Senado vai realizar na próxima terça-feira, 20, audiência pública para resolver o impasse em torno ...

A Semana do Meio Ambiente, de 5 a 9 de junho, ocorre em vários municípios brasileiros. Em Porto Velho, palestras ...

Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em 20 ações de ...

A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul (PRE/MS) divulgou balanço do resultado das ações ajuizadas em 2016 por ...

Procedimento demarcatório iniciou há quase três décadas. Foto: MPF/MS O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas (MS) conseguiu liminar ...

oram solicitadas medidas como a correção do edital e o preenchimento do restante do quadro de vagas anuais As Faculdades ...

Para instituição, portaria trava processo demarcatório e esvazia atuação da Funai A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do ...

Manoel Peró utilizou dinheiro público para fazer autopromoção em cartilha O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a pedido ...

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório ...

Órgão aponta que escolas não devem levar em conta apenas a idade, mas também a avaliação pedagógica e psicopedagógica para ...