Objetivo é articular e implementar ações conjuntas para resguardar o direito das mulheres durante a gestação, o parto e o ...
Evento ocorre no dia 18 de novembro, às 13h30, na sede do Ministério Público do Estado, no bairro Nova Esperança ...
Concurso exige nível superior em Pedagogia, com formação na língua indígena específica, e impede participação de professores graduados em Magistério ...
imagem ilustrativa Após comprovação de infração ambiental, embarcações, dragas e motores devem ser doados, vendidos para reciclagem ou até destruídos ...
O Ministério Público Federal (MPF) em todo o país expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a ...
Imagem ilustrativa Após apreensão e comprovação de infração ambiental, embarcações, dragas e motores devem ser doados, vendidos para reciclagem ou ...
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com nova ação civil pública na Justiça Federal, na tarde desta segunda-feira ...
Gabinetes especializados na temática unificaram as atuações cível e criminal no combate à corrupção, que antes eram investigadas e processadas ...
Investigação revelou direcionamento de contratação e materiais de baixa qualidade em obras de assentamento em Selvíria/MS R$ 55.184.822,99. Este é ...
Decisão da Justiça Federal confirmou nulidade do concurso feito em 2014 e condenou Dataprev a fazer novas provas a todos ...