MPF pede que João Cândido seja reconhecido como anistiado político
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu hoje (20) a instauração de processo administrativo para reconhecer João Cândido Felisberto, líder da ...
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MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no ...
MPF pede responsabilização e multas para 42 ex-agentes da ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) ações na Justiça para responsabilizar 42 ex-agentes da ...
MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros ...
MPF recomenda reinstalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos
O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, recomendou ao governo federal que reinstale em 60 dias, no máximo, a Comissão ...
Rio Grande do Sul – MPRS entrega ofício para procurador-geral da República para que MPF avalie papel das agências reguladoras
Na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou um ofício ao procurador-geral da República, ...
MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do ...
MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da ...
MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação ...
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à ...