Reprodução/YouTube Arthur Lira defendeu a autonomia dos Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a ...
Uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população ...
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei ...
Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados ...
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência STJ
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas ...
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que ...
Shirley Espejo nasceu e cresceu na Vila Maria, bairro da capital paulista com intensa imigração de portugueses e que atualmente ...
Brasileiros transgêneros que vivem no exterior já podem mudar nome e sexo diretamente nos consulados ou embaixadas dos países onde ...