Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz ...
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Tag: Mulher
Câmara seleciona obras audiovisuais que tratam de violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rego/Agência Brasil Manifestação contra o feminicídio realizada em 2023 no Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados lançou o ...
Acre – Secretaria da Mulher lança campanha Agosto Lilás – Feminicídio Zero com agendas em todo o estado
Em alusão aos 18 anos da Lei Maria da Penha, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado ...
Projeto premiará ações de enfrentamento à violência contra a mulher
O governo federal lançou nesta quinta-feira (1º) o Projeto Banco Vermelho, que pretende estimular a instalação de pelo menos um banco ...
Rio Grande do Sul – Médico vira réu por homicídio e tem atividade cirúrgica suspensa por deixar gaze no corpo de mulher durante parto
A 2ª Vara Judicial da comarca de Parobé recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ...
Acre – Semulher promove palestra sobre o papel do Judiciário no atendimento à mulher em situação de violência
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou mais uma reunião com as gestoras dos Organismos de Políticas para Mulheres ...
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora da proposta O Projeto de Lei 2521/24 obriga profissionais de saúde, ...
Rio Grande do Sul – MPRS acompanha reprodução simulada do homicídio de mulher durante ritual na cidade de Formigueiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está acompanhando a reprodução simulada, que iniciou na tarde desta terça-feira, ...
Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zucco: as mulheres encontram na vida concreta uma sociedade desigual O Projeto de Lei 1008/24 prevê ...
Câmara aprovou plano para enfrentamento integrado da violência contra a mulher, que já virou lei – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Melo/SMDF Campanha no DF de prevenção à violência contra a mulher Os estados, o Distrito Federal e os municípios ...