Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a ...
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Tag: Mulher
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei ...
Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, ...
Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
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Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento STJ
Morre Regina Gordilho, primeira mulher a presidir a Câmara do Rio
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro comunicou hoje (7) a morte da ex-vereadora Regina Gordilho, aos 91 anos. A ...
Acre – Estado participa de palestra sobre empreendedorismo e visita carreta de cursos do Programa Impacta Mulher
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) participou, na noite de quarta-feira, 5, em Brasileia, da palestra sobre Empreendedorismo no ...
STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping
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Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação do texto, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara ...
Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política – Notícias Câmara dos Deputados
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