Mãe e filho são denunciados por manterem mulher em trabalho escravo
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mãe e filho que submeteram, por mais de sete décadas, uma ...
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Tag: Mulher
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher ...
Acre – Secretaria da Mulher visita Centro de Atenção Psicossocial durante campanha Não se Cale
Por Isabelle Figueiredo “Foi um debate de grande relevância, para tratarmos o tema da melhor forma possível e não sermos ...
Projeto cria banco nacional de boas práticas para combater a violência contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos: Brasil tem quinta maior taxa de feminicídio do mundo O Projeto de Lei 6113/23 cria o ...
Projeto oficializa participação de organizações da sociedade civil no combate à violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destaca a importância da participação da sociedade civil: "legitimidade" O Projeto de ...
Painel Ligue 180 divulga 2,5 mil serviços de atendimento à mulher
A dois dias do início do Carnaval, o Ministério das Mulheres lançou, nesta quinta-feira (8), o Painel Ligue 180, no ...
Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carol Dartora, autora da proposta O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no ...
Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: profissionais devem estar aptos a mediar conflitos e prevenir agressões O Projeto de Lei ...
STJ – Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, ...
Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor do projeto O Projeto de Lei 5695/23 tipifica o crime de ...