Mario Agra / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as ...
O Brasil vai responder como réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirmação de gênero a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Maior segurança jurídica e respeito à autonomia da vítima" O Projeto de Lei 3112/23 ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei ...
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio do Laboratório ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Benedita: marcas físicas e psicológicassão gatilho para sofrimento intenso A Câmara dos Deputados aprovou ...
Uma mulher acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenada pelo Tribunal do Júri em Novo ...
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realizou nesta segunda-feira, 30, em frente à sede da instituição, na capital ...