STJ – Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual
O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao ...
O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
“Pela garantia e proteção dos direitos das mulheres!” Para além de uma frase de efeito, esses são alguns dos principais ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Bilynskyj, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da ...
Uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro Especializado em Atendimento à Mulher (Ceam), ...
Dando continuidade ao movimento 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Secretaria de Estado da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do projeto O Projeto de Lei 4069/23 busca aprimorar os mecanismos ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), celebrou nesta terça-feira, 21, um ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) deu início, na manhã desta segunda-feira, 20, ...
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