Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui ...
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Tag: Mulher
Dino quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (26) que a pasta vai publicar uma portaria ...
Rio Grande do Sul – MPRS recomenda que Município estimule políticas de combate à violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito enviou no final de junho recomendação ao prefeito ...
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher – Notícias Câmara dos Deputados
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 ...
Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial ...
Rio Grande do Sul – Camaquã: a pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena réus que tentaram matar mulher por engano
Três réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã foram condenados na madrugada desta quinta-feira, ...
Rio Grande do Sul – Camaquã: denunciados pelo MPRS, réus que tentaram matar mulher por engano começam a ser julgados
Começou na manhã desta quarta-feira, 19 de julho, o julgamento de três pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande ...
Rio Grande do Sul – Denunciados pelo MPRS, réus que tentaram matar mulher por engano serão julgados nesta quarta
Nesta quarta-feira, 19 de julho, serão julgados pelo Tribunal do Júri quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande ...
Rio Grande do Sul – Sete réus denunciados pelo MPRS por matar mulher e ferir companheiro para dominar tráfico de drogas serão julgados em agosto
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago começarão a ser julgadas em 16 ...
Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei ...