Para potencializar a promoção da igualdade de gênero, fomentando a criação e implementação de políticas públicas adequadas voltadas à proteção ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou nesta terça-feira, 1º, na Expoacre, o ...
A fim de conscientizar e combater a violência contra a mulher, o governo do Acre, por meio da Secretaria da ...
Precursora na luta por direitos dos trabalhadores domésticos, Laudelina de Campos Melo teve seu nome inscrito no Livro dos Heróis ...
A Secretaria da Mulher (Semulher) organizou uma programação especial para as mulheres na Expoacre 2023, que ocorre entre os dias ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (26) que a pasta vai publicar uma portaria ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito enviou no final de junho recomendação ao prefeito ...
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 ...
O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial ...