No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 ...
O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial ...
Três réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã foram condenados na madrugada desta quinta-feira, ...
Começou na manhã desta quarta-feira, 19 de julho, o julgamento de três pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande ...
Nesta quarta-feira, 19 de julho, serão julgados pelo Tribunal do Júri quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande ...
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago começarão a ser julgadas em 16 ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei ...
Considerado o maior festival de mulheres negras da América Latina, o Latinidades começa esta semana em Brasília. Com o tema ...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, inauguraram ...