Depositphotos Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a ...
O Governo do Acre entregou na tarde desta quarta-feira, 19, em Rio Branco, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ...
A tenente-coronel Cristiane Soares da Silva assumiu o comando do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) na tarde desta segunda-feira, ...
The Minister of Women, Cida Gonçalves, and the governor of Amazonas, Wilson Lima announced, this Friday (14), the signing of ...
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O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça de Taquara e Parobé, juntamente com o Grupo Especial de Prevenção ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: Secretaria da Mulher atua para capacitar mandatos e qualificar colaboradores A Secretaria da Mulher ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em ...
O Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, serviço telefônico de orientação e encaminhamento de denúncias de violência contra ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula ...