STJ – Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a ...
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Tag: Mulher
Proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Atraso na adoção de medidas protetivas pode colocar em risco a vida das vítimas O Projeto de Lei 1604/22, ...
Ministério quer criar Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais
O Ministério das Mulheres planeja instalar uma Casa da Mulher Brasileira em cada capital do país nos próximos anos. É ...
Rio Grande do Sul – encontro debate o enfrentamento da violência contra mulher
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e ...
TJM condena policial que pisou em pescoço de mulher negra em SP
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) condenou o policial militar que agrediu e pisou no pescoço de uma ...
Acre – Saúde do Acre e Secretaria da Mulher firmam parceria para os 100 dias
Com o enfoque na saúde da mulher, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), ...
Acre – Secretaria Adjunta da Mulher convida prefeituras e instituições para debater violência doméstica
O Acre ocupa o 1º lugar no ranking de feminicídio, segundo apontou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Preocupados com ...
Acre – Secretaria Adjunta da Mulher apresenta plano de ação para os primeiros 100 dias da gestão
Gestores da Secretaria Adjunta da Mulher (Seamd) se reuniram nesta terça-feira, 17, com o Conselho Estadual dos Diretos da Mulher ...
Mulher suspeita de participar de atos antidemocráticos se entrega à PF
A Polícia Federal (PF) informou que, no fim da noite de ontem (16), uma mulher de 48 anos, alvo da ...
Acre – Secretaria da Mulher apresenta estratégias pela garantia de direitos e redução de feminicídios
Na tarde desta quinta-feira, 12, a Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos do Acre ...