TJRJ registrou 21 casos de violência contra a mulher no carnaval do RJ
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro possibilitou a criação de um protocolo de atendimento em casos ...
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Após a Assembleia Legislativa aprovar a lei com ajustes na reforma administrativa, o governo do Acre oficializou os nomes de ...
As forças de segurança do Estado estão fortemente presentes durante os dias do Carnaval da Família, que ocorre no estacionamento ...
As mulheres vítimas de violência no carnaval em São Paulo poderão contar, este ano, com ações em unidades móveis que ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre aprovou no início da noite desta quarta-feira, 15, por maioria absoluta de votos, ...
Uma equipe técnica da Secretaria Adjunta da Mulher visitou, nesta terça-feira, 14, em Cruzeiro Sul, as obras do Centro Especializado ...
Em decorrência dos incêndios florestais que ocorrem no Chile, o governo federal enviou militares da Força Nacional de Segurança Pública ...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a ...
Depositphotos Atraso na adoção de medidas protetivas pode colocar em risco a vida das vítimas O Projeto de Lei 1604/22, ...
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