Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19/03), relatório com notificações de autuação ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava receber os valores ...
O pagamento de uma multa de trânsito não significa aceitação da punição, nem convalida eventual vício existente no ato administrativo ...
A juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível da cidade de São Paulo, condenou a emissora SBT ...
Multa de excesso de velocidade em Araraquara (SP) mostra, na verdade, que o carro estava estacionado com o motorista descarregando ...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (2), manter a multa de R$ 900 mil ...
Está em vigor desde o começo da semana a lei que aumenta em 140% o valor da multa para quem ...
A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo condenou o SBT a pagar multa de R$ 700 mil por ...
Região de Mariana - MG, 12/11/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante sobrevoo das áreas atingidas pelo rompimento das Barragens Fundão e ...
São mesmo despreparados os caminhoneiros que protestam contra o governo. Estão correndo o risco de serem presos, surrados pela polícia ...