Agente que exigiu dinheiro para rasgar multa é condenado em Rondônia
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de ...
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Tag: Multa
Dirigir segurando celular passa a ser considerada multa gravíssima
Essa alteração foi a maior já ocorrida no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, todavia, em derradeiro ao que já ...
Regras de trânsito para o transporte de animais no carro
Motoristas que desobedecerem as normas podem levar multa e até 3 pontos na carteira É muito comum ver os cães ...
Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia
Nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em ...
Multa de trânsito subirá mais de 50%; usar celular será infração gravíssima
Veja os novos valores de multas: Infração leve - De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%) Infração média ...
Empresas que não estão em dia com Pagamento de Frete Eletrônico e Vale-Pedágio Obrigatório são autuadas pela ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19/03), relatório com notificações de autuação ...
Rejeitado recurso de empresa que cobrava multa por boletos não emitidos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava receber os valores ...
Pagamento de multa de trânsito não significa aceitação da penalidade imposta
O pagamento de uma multa de trânsito não significa aceitação da punição, nem convalida eventual vício existente no ato administrativo ...
Justiça proíbe animais em programa infantil do SBT e aplica multa de R$ 1 milhão à emissora
A juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível da cidade de São Paulo, condenou a emissora SBT ...
Motorista é multado por excesso de velocidade enquanto descarregava o carro
Multa de excesso de velocidade em Araraquara (SP) mostra, na verdade, que o carro estava estacionado com o motorista descarregando ...