Tag: Multa

O primeiro voto apresentado no processo administrativo em que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apura responsabilidades associadas ao rompimento ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário ...

A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão ...

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para ...

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões ...

A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento ...

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a ...