Tag: Multa

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por ...

O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Afonso Motta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e ...

O Conselho Diretor da Anatel decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos ...

Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ

A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional ...

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu na tarde desta terça-feira (3), aumentar ...