Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a ...
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Tag: Multa
Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos apresentou o projeto O Projeto de Lei 622/24 autoriza o cancelamento da multa ao ...
Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/23 ...
STJ – Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
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STJ – Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
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Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: multa não pode impor entendimento legal ao contribuinte O Projeto de Lei ...
Proposta fixa prazo para recebimento de notificação da multa de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Duarte Jr., demora na notificação pode prejudicar apresentação de defesa O Projeto de Lei 87/24 ...
TJRJ mantém multa à empresa por vazamento de chorume em Gramacho
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa Gás Verde e manteve a validade do ...
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por ...
Projeto prevê que multa a concessionário seja revertida em investimento na rodovia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Para Cobalchini, transferência direta será mais eficiente na manutenção da rodovia O Projeto de Lei ...